Este tópico mede o tempo e o custo para a resolução de uma disputa comercial por meio de um tribunal local de primeira instância. Para avaliar a eficiência da execução de contratos, é considerada a evolução de uma disputa de compra e venda de mercadorias, na qual são registrados o tempo e o custo dispendidos desde o momento em que o demandante inicia a ação até a realização do pagamento. O tópico inclui ainda o índice de qualidade dos processos judiciais, que avalia a adoação de uma série de boas práticas que promovem a qualidade e a eficiência do sistema judicial.

As informações apresentadas nesta página foram coletadas como parte do projeto Doing Business Subnacional: country-name, que mede e compara a regulamentação das atividades de empresas nacionais de pequeno a médio porte em diferentes localidades.